Política de Privacidade

Advertências legais

O presente Website acessível a partir do URL www.sousapneus.pt (doravante o «Website») é propriedade da Sousa Pneus.

O diretor de publicação do Website é Lino Sousa, na sua qualidade de Diretor-Geral.

O Website é hospedado pela Cubo Mágico Design.

O Utilizador reconhece ter tomado conhecimento da presente política de privacidade e compromete-se a cumpri-la.

Dados pessoais

A Sousa Pneus atribui grande importância à proteção da vida privada e dos dados pessoais.

De acordo com o Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 26 de abril de 2016, a Lei «Informática e Liberdades», de 6 de janeiro de 1978, conforme alterada, a Sousa Pneus assume compromissos fortes relativamente às pessoas em causa.

É conveniente recordar que as informações recolhidas a partir do Website são registadas pela Sousa Pneus, que é responsável pelo seu tratamento.

    • 1. Finalidades dos tratamentos

Cada recolha de dados é realizada especificamente para finalidades explícitas e claramente especificadas na página do Website onde os dados são recolhidos. Neste sentido, é conveniente recordar que:

      • No que respeita a venda de artigos, as finalidades de recolha e de tratamento são (i) a prevenção da fraude, contratualização, acompanhamento e execução dos contratos subscritos e (ii) a melhoria dos produtos ou serviços/inquérito de satisfação do serviço pós-venda. A base jurídica deste tratamento é a execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do regulamento da UE);
      • Caso a tenha aceite expressamente, a prospecção por parte dos nossos parceiros comerciais constitui uma finalidade adicional, A base jurídica deste tratamento é o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do regulamento da UE);
      • No que respeita a criação e gestão da conta, as finalidades da recolha e do tratamento são (i) a criação e gestão da sua conta e (ii) a melhoria dos produtos e dos serviços. A base jurídica deste tratamento é a execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do regulamento da UE);

De acordo com a legislação aplicável, a Sousa Pneus poderá fazer prospecção a fim de lhe apresentar a oferta de produtos e serviços análogos aos subscritos. A venda ao domicílio e a prospecção podem ser canceladas, a qualquer momento, através da ligação que se encontra em baixo das comunicações electrónicas.

A Sousa Pneus poderá criar meios de recolha adicionais e/ou complementares. Para esse efeito, a Sousa Pneus determinará, nos termos da legislação aplicável, as finalidade adequadas ao tratamento em causa na página da recolha de dados.

Não existe uma tomada de decisão inteiramente automatizada por parte da Sousa Pneus com base nos seus dados pessoais.

    • 2. Destinatários dos tratamentos

Existem destinatários de dados de vários tipos:

      • as equipas da Sousa Pneus,
      • os subcontratantes e parceiros da execução do tratamento em causa (por exemplo, comerciantes de pneus ou de acessórios),
      • os membros do grupo Sousa Pneus, e
      • caso tenha dado o seu consentimento expresso, os parceiros comerciais da Sousa Pneus.

Estas categorias de destinatários são complementadas, consoante o caso, por categorias específicas de cada tratamento e são expressamente enunciadas nos avisos exibidos na página de recolha de dados.

As transmissões de dados pessoais com os destinatários (independentemente da sua natureza jurídica, por exemplo, subcontratante, responsável pelo tratamento ou, simplesmente, destinatário) são realizadas de forma segura em nos termos de um acordo celebrado entre a Sousa Pneus e cada destinatário. A Sousa Pneus compromete-se a dar a conhecer a cada destinatário os princípios orientadores da proteção de dados pessoais, e garante que cada destinatário estará sujeito a esses mesmos princípios nos termos da legislação aplicável e/ou de um contrato específico.

    • 3. Conservação dos seus dados

A Sousa Pneus está empenhada em conservar os seus dados pessoais num país que garante um nível de proteção adequado ao nível de proteção legal assegurado pelo direito da União Europeia. Para esse efeito, a Sousa Pneus tomou todas as medidas necessárias no que se refere ao cumprimento da legislação relativa à proteção da vida privada e dos dados pessoais, ao assinar, em conjunto com o subcontratante responsável pela hospedagem dos seus dados pessoais, as cláusulas-tipo da Comissão Europeia. Deste modo, os seus dados pessoais são conservados de forma segura e nos termos da legislação pela Sousa Pneus.

Os períodos de conservação aplicados pela Sousa Pneus estão em conformidade com a legislação aplicável à data atual, nomeadamente:

      • para os dados relativos à criação da conta (reservada aos consumidores) que nunca resultou na realização de uma compra, uma duração de 6 meses a contar da data de criação da conta.
      • para os dados relativos à criação da conta (reservada aos profissionais) que nunca resultou na realização de uma compra, uma duração de 12 meses a contar da data de criação da conta.
      • para os dados relativos à conta que resultou na realização de uma compra, uma duração de 10 anos a contar da data da última compra.
      • para os dados relativos às encomendas (bens em causa, endereço de faturação, endereço de entrega, dados administrativos da encomenda), no final do 10.º exercício seguinte à encomenda

A Sousa Pneus poderá criar meios de recolha adicionais e/ou complementares. Para esse efeito, a Sousa Pneus determinará, nos termos da legislação aplicável, as finalidade adequadas ao tratamento em causa na página da recolha de dados.

    • 4. Os seus direitos

Como utilizador, dispõe dos seguintes direitos:

    • direito de acesso aos seus dados pessoais;
    • direito de correção dos seus dados pessoais, caso estes estejam incorretos ou incompletos;
    • direito de limitação nas condições previstas no artigo 18.º regulamento da UE;
    • direito de supressão dos seus dados pessoais se:
      • os dados deixarem de ser necessários tendo em conta as finalidades para as quais foram recolhidos ou, de outro modo, tratados;
      • retirar o seu consentimento relativamente aos tratamentos sujeitos a consentimento (por exemplo, prospecção comercial);
      • se opuser, de forma válida, ao tratamento;
      • os dados tiverem sido objeto de tratamento ilícito; ou
      • uma determinada lei assim o estabelecer.
    • direito de oposição com base legítima,
    • direito à portabilidade dos seus dados,
    • direito de definir as instruções relativas ao destino dos seus dados pessoais após a sua morte,
    • para os tratamentos baseados no consentimento, o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.
  • 5. Coordenadas

Em caso de reclamação, poderá entrar em contacto com a CNPD (www.cnpd.pt ).

Cookies

A presente política é aplicável aos cookies e a outros sistemas tecnológicos presentes nos serviços digitais geridos pela Sousa Pneus e acessíveis por um utilizador através da sua televisão, computador, tablet, smartphone ou outro dispositivo móvel.

O utilizador é informado que, quando visita o Website, um cookie poderá instalar-se automaticamente no seu software de navegação. O cookie é um bloco de dados que não permite identificar os utilizadores, mas que serve para registar informações relativas à navegação desses utilizadores no Website.

Os cookies são seguros, não podem armazenar as informações que são disponibilizadas pelo navegador, as informações que o utilizador tenha introduzido previamente no navegador ou as informações incluídas nos pedidos da página.

Existem diferentes tipos de cookies com utilizações e conteúdos diferentes. Os cookies podem ser temporários ou persistentes:

  • os cookies temporários contêm as informações que são utilizadas no âmbito da sua sessão de navegação. Estes cookies são automaticamente apagados assim que fechar o navegador. Nada será guardado no seu computador depois de sair do navegador.
  • os cookies persistentes armazenam as informações que são utilizadas durante as visitas. Estes dados permitem que os Website o identifiquem como cliente recorrente e que se adaptem em conformidade. Os cookies persistentes têm um impacto a longo prazo que é estabelecido pelo Website e que pode variar entre alguns minutos e muitos anos.

De acordo com o URL e as páginas do Website, podem existir cookies de tipos diferentes:

OS COOKIES DE SESSÃO DO UTILIZADOR

Os cookies de sessão do utilizador registam as informações devidamente preenchidas por si nos nossos formulários no momento em que se inscreveu para usufruir de um dos nossos Serviços. Estes cookies permitem que o Website o reconheça a partir do momento em que inicia sessão num dos nossos serviços. Além disso, permitem-lhe aceder ao seu espaço pessoal e às suas informações pessoais, tais como o seu nome, endereço, marca e tipo de material Sousa Pneus utilizado, e permitem-lhe ainda visualizar os conteúdos a que tem direito. Estes cookies são necessários e não podem ser desativados no painel de configurações.

OS COOKIES DE MEDIÇÃO DE AUDIÊNCIA E ESTATÍSTICAS

Os cookies de medição de audiência criam estatísticas sobre o número de visitas e a utilização dos nossos serviços. Podem também ser criadas estatísticas ao nível da frequência, dos conteúdos e das páginas exibidas, e ainda das publicidades nos nossos espaços. Em particular, estas estatísticas permitem melhorar o interesse e a ergonomia dos nossos serviços e garantir o acompanhamento da faturação de anunciantes terceiros nos nossos serviços, contabilizando nomeadamente o número total de publicidades exibidas. Se desativar estes cookies, não poderemos acompanhar ou melhorar a qualidade dos nossos serviços. Estes cookies podem ser definidos no painel de configurações.

OS COOKIES QUE PERMITEM A EXIBIÇÃO DE CONTEÚDOS E PUBLICIDADE DIRECIONADA

Os cookies que permitem a exibição de conteúdos e publicidade pertinentes e direcionados são apresentados por nós ou por terceiros (anunciantes, serviço de publicidade). Estes cookies permitem-nos adaptar os nossos espaços publicitários de acordo com as suas preferências de exibição e os seus centros de interesse, assim oferecer-lhe um conteúdo susceptível de captar o seu interesse.
Estes cookies podem ser definidos no painel de configurações.

OS COOKIES DE PARTILHA ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS

Os cookies podem ser apresentados no seu dispositivo através de websites de redes sociais que permitem a partilha de conteúdos dos nossos serviços. Estes websites de redes sociais estão representados nos nossos serviços sob a forma de botões, através dos quais esses websites o identificam durante a sua navegação nos nossos serviços ou partilham o conteúdo dos nossos serviços que pretende partilhar.
Nós não controlamos estes cookies, nem os dados recolhidos pelas redes sociais que agem por conta própria. Para obter mais informações sobre estas aplicações e sobre as finalidade de utilização, consulte as políticas de privacidade de cada um desses websites de redes sociais:
Facebook
Twitter
Google +
Nota : esta lista não é exaustiva.
Estes cookies podem ser definidos no painel de configurações.

A Sousa Pneus colabora com parceiros que redigem cookies de terceiros que são depois utilizados pelos anunciantes noutros websites para lhe oferecerem anúncios adequados e pertinentes com base no seu histórico de navegação. Estes cookies não armazenam as informações pessoais susceptíveis de o identificar noutros websites, baseiam-se apenas no histórico de navegação.

    • 1. Recolha dos cookies

Para efeitos de uma navegação otimizada neste Website e de um melhor funcionamento das diferentes interfaces e aplicações, a Sousa Pneus poderá proceder à instalação de um cookie.

 

A Sousa Pneus reserva-se o direito de recolher o endereço de IP público. O endereço de IP será conservado durante o mesmo período de tempo que os cookies e será apenas utilizado para efeitos de uma melhor gestão dos serviços propostos no Website.

    • 2. Cookies utilizados
Nome do cookieCategoriaTipo/ValidadeObjetoOrigem (interna ou de terceiros)
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analítico
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de redes sociais
13 mesesEste cookie é utilizado para permitir a partilha de conteúdos do nosso website com outras pessoas ou para dar a conhecer a outras pessoas a sua consulta ou opiniãoCookie
nominativo
    • 3. Desativação e supressão de cookies

Estes cookies são armazenados durante um período variável que pode ir até aos 13 meses, e poderão ser lidos e utilizados pela Sousa Pneus durante uma visita posterior ao website.

Todos os navegadores Web lhe permitem limitar os comportamentos dos cookies ou desativá-los de acordo com os parâmetros ou as opções de navegação. As etapas necessárias para realizar estas ações são diferentes para cada navegador. Poderá encontrar instruções no menu «Ajuda» do respetivo navegador.

Poderá também, através do seu navegador, consultar os cookies que estão instalados no seu computador e suprimi-los um de cada vez, ou todos de uma só vez.

Os cookies são ficheiros de texto e por isso, pode abri-los e ler o seu conteúdo. Os dados contidos no seu interior estão muitas vezes encriptados e correspondem a uma sessão Web, de modo que apenas fazem sentido para o website que os redigiu.

Condições gerais de utilização do Website

O utilizador reconhece ter sido informado de que o seu acordo relativamente ao conteúdo das presentes Condições Gerais não exige a assinatura manuscrita do presente documento, mas concretiza-se apenas através da consulta que faz ao website. As presentes Condições Gerais completam, sempre que necessário, as Condições Gerais de Venda da Sousa Pneus.

    • Obrigações/responsabilidade do utilizador

Em particular, o utilizador está proibido de:

      • comunicar informações:
      • falsas, imprecisas, deturpadas;
      • difamatórias, insultuoso ou caluniosas;
      • que violem os direitos de autor, direitos de patentes, direitos de marca, segredos comerciais, outros direitos de propriedade intelectual, direito de divulgação ou a privacidade de terceiros;
      • que violem a lei;
      • que contenham vírus, cavalos de Troia, vermes, bomba-relógio, «cancelbots» ou qualquer outro programa informático destinado a danificar ou a intercetar de forma ilícita qualquer sistema de computador, dados ou informações nominativas;
      • tentar induzir em erros outros utilizadores, usurpando a sua identidade ou uma denominação social, ou violando a imagem ou reputação de outras pessoas e/ou fazendo-se passar por um terceiro ou funcionário, um serviço autorizado ou por um afiliado da Sousa Pneus;
      • perturbar, retardar, bloquear ou alterar o fluxo normal dos dados trocados no âmbito do website;
      • aceder fraudulentamente , permanecer, restringir ou perturbar os sistemas de informação da Sousa Pneus e, em particular, os servidores, redes ligadas ao Website, ou de recusar cumprir as condições previstas, os procedimentos, as regas gerais ou as disposições regulamentares aplicáveis às redes.

O Utilizador compromete-se a respeitar as disposições legais em vigor nesta matéria, aplicáveis às informações que circulam na Internet e/ou no Website, permanecendo, em qualquer caso, o único responsável pelas violações dos direitos de terceiros que possam resultar da sua utilização do Website. O Utilizador é o único a poder avaliar a sua capacidade legal, contratual e/ou judiciária para aceder ao Website e/ou utilizar o Website. Deste modo, ao utilizador o Website, o Utilizador reconhece que não está a violar nenhuma disposição legal, contratual ou estatutária, O Utilizador compromete-se a utilizar o Website e os Serviços para fins que estejam em conformidade com a ordem pública, a segurança pública e os bons costumes, permanecendo, em qualquer caso, o único responsável por eventuais perturbações da ordem pública, da segurança pública e dos bons costumes que possam resultar da sua utilização do Website.
De um modo geral, o Utilizador indemnizará a Sousa Pneus em função de qualquer reclamação, ação e/ou reivindicação da qual possa ser objeto e compromete-se assim a suportar todos os custos, danos e prejuízos, despesas e honorários de advogado, despesas que possam vir a ser imputadas à Sousa Pneus.

    • Direitos de autor/Copyright

A estrutura geral, bem comos os programas informáticos, textos, imagens animadas ou não, sons, informações…e todos os outros elementos que compõem o Website são propriedade exclusiva da Sousa Pneus ou dos seus parceiros.

Qualquer representação total ou parcial deste Website, sem a autorização expressa do explorador do Website, está proibida e constitui uma infração sancionada pelos artigos L. 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

As marcas da Sousa e Pneus e dos seus parceiros, bem como os logótipos que figuram no Website são marcas semifigurativas ou não e são registadas. Qualquer reprodução total ou parcial destas marcas ou destes logótipos, efetuada a partir dos elementos do Website sem a autorização expressa do explorador do Website está proibida, nos termos do artigo L.713-2 do Código da Propriedade Intelectual.

As presentes Condições Gerais não envolvem qualquer cessão, de qualquer natureza, dos direitos de propriedade intelectual sobre os elementos que pertencem à Sousa Pneus ou aos seus sucessores, tais como sons, vídeos, fotografias, imagens, textos literários, trabalhos artísticos, programas informáticos, gráficos, logótipos em benefício do Utilizador. Qualquer outra utilização, que não tinha sido expressamente e previamente autorizada por escrito pela Sousa Pneus, está proibida e constitui uma infração.

    • Responsabilidade

O Website, bem como o seu conteúdo, são fornecidos «tal como estão» e sem nenhuma garantia, em particular, ao nível de desempenho futuro. A Sousa Pneus exclui, dentro dos limites permitidos por lei, todas as garantias. A este respeito e, em especial, a Sousa Pneus não garante de modo algum que o Website esteja sempre acessível ou não contenha erros e/ou defeitos. Neste contexto, importa recordar que o acesso ao Website pode ser temporariamente suspendido por motivos (i) de manutenção material e/ou informática do servidor do Website, e/ou (ii) de manutenção material, informática e/ou editorial do Website, e/ou (iii) de surgimento de um acontecimento de força maior. A indisponibilidade temporária ou definitiva do Website não pode, em caso algum, dar lugar a um pedido de indemnização por perdas e danos ou outra forma de compensação.

Importa recordar que (i) a transmissão dos dados na Internet beneficia apenas de uma fiabilidade relativa, uma vez que os dados circulam por redes heterogéneas, com caraterísticas e capacidades diferentes, que por vezes se encontram congestionadas em determinados períodos do dia e que são suscetíveis de afetar os tempos de carregamento ou a acessibilidade aos dados, (ii) a Internet é uma rede aberta e, consequentemente, as informações que veicula não estão protegidas contra riscos de apropriação, intrusão no seu sistema, pirataria de dados, programas e ficheiros do seu sistema, contaminação por vírus informáticos; e (iii) cabe ao Utilizador tomar todas as medidas necessárias de modo a proteger o seu sistema e conteúdos contra a contaminação por vírus e tentativas de intrusão. Como consequência, a Sousa Pneus não será responsável por quaisquer danos que resultem do acesso, utilização e/ou indisponibilidade do Website, e em particular, por quaisquer perdas de dados/programas, contaminações por vírus, prejuízos financeiros e/ou comerciais e/ou quaisquer perdas de imagem. Em qualquer caso e dentro dos limites permitidos por lei, a responsabilidade da Sousa Pneus apenas poderá ser aplicada mediante apresentação de uma falha comprovada, num prazo de 12 meses após a ocorrência do facto gerador do dano e está limitada ao montante dos serviços cobrados pela Sousa Pneus nos últimos 12 meses. A Sousa Pneus reserva-se o direito de realizar operações de manutenção e atualizações durante as quais os produtos e serviços não estarão disponíveis. A Sousa Pneus reserva-se, em particular, o direito de adicionar ou de suprimir funcionalidades, de alterar o layout da plataforma ou de introduzir ligações, promocionais ou não.

    • Legislação aplicável

As presentes Condições Gerais estão sujeitas ao direito português.

    • Integralidade

As presentes Condições Gerais exprimem a integralidade das obrigações das partes. No entanto, estas poderão ser completadas e/ou alteradas por qualquer texto adicional celebrado entre as partes e que transponha expressamente as presentes Condições Gerais.

Nenhuma condição geral ou específica comunicada pelo Utilizador poderá ser integrada nas presentes Condições Gerais.

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